Semana movimentada no Congresso Nacional. Em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os parlamentares vão analisar, nesta quarta-feira (24), 32 vetos presidenciais a leis já aprovadas. Muitas pautas são polêmicas.
Entre as prioridades da sessão desta quarta-feira estão os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. O presidente Lula vetou trecho da lei que teve um cronograma definido pelo Congresso para execução das emendas parlamentares. Outra pauta é a lei que acaba com as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em datas comemorativas.
Indígenas realizam sessão solene no Congresso Nacional
Continua em Brasília o Acampamento Terra Livre, maior mobilização dos povos indígenas do país. Neste segundo dia do evento, os participantes fizeram uma marcha rumo ao Congresso Nacional, onde houve uma sessão solene sobre as reivindicações dos povos originários.
Indígenas de mais de 200 etnias acampados em Brasília pedem a demarcação de terras, fim da violência nos seus territórios e reafirmação da inconstitucionalidade do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa tese, os povos indígenas somente têm direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Uma lei aprovada pelo Congresso estabelece o Marco Temporal como regra, embora o Supremo o tenha declarado inconstitucional.
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