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Parlamentares analisam 32 vetos presidenciais

Repórter Brasil Tarde

No AR em 24/04/2024 - 13:00

Ainda no Congresso, deputados e senadores vão se reunir para analisar uma série de vetos presidenciais. As pautas econômicas são prioridade. A sessão conjunta da Câmara e do Senado está marcada para a noite desta quarta-feira (24).

Na lista estão 32 vetos presidenciais. Desse total, 28 estão trancando a pauta, ou seja, enquanto não forem analisados, outros projetos não podem ser apreciados em plenário. A prioridade é discutir os vetos na lei de diretrizes orçamentárias, a LDO, e na lei orçamentária anual, a LOA.

Na LOA, uma das análises é do veto à previsão de cronograma definido pelo congresso para a execução das emendas parlamentares.

Outra pauta de destaque é a lei que acaba com as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em datas comemorativas. Será analisado o veto que permite aos detentos saírem para visitar suas famílias.

A regularização de terras na Amazônia Legal também está na lista. O presidente Lula vetou diversos trechos da lei que facilitava esse processo. Para derrubar um veto presidencial, é necessária a maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 de senadores.

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Criado em 24/04/2024 - 15:05

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