O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), que vai antecipar o pagamento da restituição do Imposto de Renda e do Bolsa Família no Rio Grande do Sul. As iniciativas integram uma a medida provisória (MP) que já foi encaminhada ao Congresso Nacional. Serão quase R$ 51 bilhões para beneficiar trabalhadores, empresários, produtores rurais, prefeituras e, também, o governo do RS.
Para os trabalhadores, a medida provisória antecipará o pagamento do abono salarial. Os desempregados que já estavam recebendo seguro-desemprego terão direito a mais duas parcelas do benefício.
A restituição do imposto de renda também será antecipada para os declarantes do estado, assim como o pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, beneficiando cerca de 583 mil famílias.
No setor empresarial, uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), será disponibilizada para atender micro e pequenas empresas. O recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional será prorrogado por, pelo menos, três meses. E, até novembro, as empresas não precisarão apresentar certidão negativa de débitos para obter crédito em instituições financeiras públicas. Além disso, o governo também vai subsidiar juros de programas de crédito para produtores rurais.
Já os municípios gaúchos vão receber um aporte de R$ 200 milhões para que os bancos públicos financiem projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico.
Além da medida provisória apresentada hoje, outras ações estão a caminho. Na semana que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad deve se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para tratar da renegociação da dívida do estado com a União.
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